Constituindo um dos instrumentos de concretização do processo de autonomia, o Regulamento Interno define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS E CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO I
CADERNO 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
Secção I - Disposições gerais - introdução e princípios
Secção II– Caracterização do agrupamento e oferta educativa
CAPÍTULO II – REGIME DE FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO
DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO II
CADERNO 2 – REGIME DE FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO
Secção I – Entradas e saídas
Secção II – Horário de funcionamento das escolas
Secção III – Cartão eletrónico
Secção IV – Normas gerais de funcionamento das escolas
Secção V – Visitas de estudo
Secção VI – Matrículas
Secção VII – Critérios de elaboração de turmas e horários
Secção VIII – Apoios
Secção IX – Ocupação dos tempos escolares/permuta de aulas
CAPÍTULO III – ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO III
CADERNO 3 – ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Secção I – Conselho Geral
Secção II – Diretor
Secção III - Conselho Pedagógico
Secção IV - Coordenação de Estabelecimento
Secção V – Conselho Administrativo
CAPÍTULO IV – ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO EDUCATIVA
DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO IV
CADERNO 4 – NORMAS COMUNS E GERAIS
Secção I – Reuniões
Secção II – Regimentos Internos
CADERNO 5 – ARTICULAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR
Secção I – Conselho de docentes da educação Pré-escolar e 1.º ciclo
Secção II – Departamento curricular
Secção III – Grupo disciplinar
Secção IV – Cursos profissionais
CADERNO 6 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Secção I – Conselho de docentes
Secção II – Conselho de diretores de turma
CADERNO 7 - COORDENAÇÃO DE TURMA
Secção I – Competências Gerais
Secção II – Conselho de docentes do 1.º ciclo para avaliação
Secção III – Conselho de turma nos 2.º e 3.º ciclos e Ensino Secundário
Secção IV – Conselho de Turma para Avaliação
Secção V – Registo das classificações/ratificação e revisão de deliberações
Secção VI - Conselho de turma de natureza disciplinar
Secção VII – Direção de turma
CAPÍTULO V: APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO V
CADERNO 8 – APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Secção I - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
Secção II - Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA)
Secção III – Educação Especial - Apoios Especializados
Secção IV – Serviço de Psicologia e Orientação
CAPÍTULO VI: OUTRAS ESTRUTURAS
DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO VI
CADERNO 9 – OUTRAS ESTRUTURAS
Secção I – Biblioteca Escolar
Secção II – Projeto de Educação para a Saúde
Secção III – Autoavaliação do Agrupamento
Secção IV - Projeto de Segurança
CAPÍTULO VII - COMUNIDADE EDUCATIVA
DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO VII
CADERNO 10 – ALUNOS
Secção I – Direitos e deveres dos alunos
Secção II – Faltas
Secção III – Disciplina e medidas disciplinares
Secção IV – Processo individual do aluno
Secção V – Avaliação
Secção VI – Assembleia da turma
Secção VII – Mérito e valor
CADERNO 11 – DOCENTES
Secção I – Direitos e deveres
Secção II – Avaliação de desempenho
CADERNO 12 – PESSOAL NÃO-DOCENTE
Secção I – Direitos e deveres
Secção II – Competências por função
Secção III – Avaliação de desempenho
CADERNO 13 – ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Secção I – Direitos e deveres
Secção II – Associação de pais
CADERNO 14 - AUTARQUIA
Secção I – Direitos e deveres
